Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Projetos de Engenharia Civil, Projetos Estruturais, Hidro Sanitários, Arquitetônico, Laudos Técnicos de Civil e Elétrica, LTAA, Projetos de Bombeiros, Projetos Elétricos, Execução de obras e Aprovações de Loteamentos. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nulla convallis tincidunt justo, ut ornare nulla commodo at. Vestibulum non efficitur erat. Proin vitae enim non arcu fringilla cursus. Curabitur mi urna, lacinia non risus eu, posuere volutpat eros. Sed eros mi, volutpat in dapibus et, tincidunt a arcu. Nullam malesuada nisl vitae placerat tincidunt.
Termos e Condições - noções fundamentais
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante). T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.